Reunião discute melhorias no processo de emissão de Alvará de Funcionamento em Itaúna

Na manhã desta sexta-feira, 04 de abril, foi realizada uma importante reunião no Edifício CDE com o objetivo de discutir melhorias no processo de emissão de Alvarás de Funcionamento para empresas em Itaúna.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito e também secretário de Regulação Urbana, Hidelbrando Neto, do secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo, do vereador Beto do Bandinho, além de representantes da Prefeitura e das entidades que integram o CDE: ACE Itaúna, CDL Itaúna, Sicoob Centro-Oeste, Sindimei, Aconita e Sindicomércio.

A reunião teve como foco principal alinhar ações que tornem o processo mais ágil, transparente e eficiente, beneficiando diretamente os empresários locais e impulsionando o desenvolvimento econômico do município. A iniciativa reforça o compromisso das entidades do CDE em promover um ambiente de negócios mais favorável, com menos burocracia e mais estímulo à formalização e crescimento das empresas.

Ao final do encontro, foi entregue ao vice-prefeito e ao secretário Alan Rodrigo um ofício contendo propostas concretas para aprimorar o processo de emissão de Alvarás. Entre os pontos apresentados, destacam-se:

• Alvará com prazo de validade unificado de 4 anos;

  
  

• Emissão de Alvará Provisório com prazo de até 60 dias;

  
  

• Alvará com permissão para CNAE único ou específico;

  
  

• Liberação de Alvará para empresas de medicina em estabelecimentos de terceiros;

  
  

• Implantação de Certidão Negativa de Débitos (CND) municipal — Pessoa Jurídica e Pessoa Física — com acesso online.

As entidades do CDE reafirmam seu compromisso em contribuir ativamente com o poder público na construção de soluções que favoreçam o empreendedorismo, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local. Essa união de esforços busca tornar Itaúna um ambiente cada vez mais atrativo para investir, empreender e crescer.

Os representantes da Prefeitura agradeceram a colaboração e buscarão atender o mais breve possível as demandas.