Sistema Tributário Nacional | com ênfase nas mudanças no Estado de MG – Panorama Básico

  • 19/dez/2018

Orientar os participantes conceitos, aspectos práticos e teóricos sobre o sistema tributário nacional com ênfase nas mudanças ocorridas também no Estado de Minas Gerais, ocasionando um impacto considerável nas empresas.

Vagas Limitadas

Dias: 22, 23 e 24/01
Horário: 19h às 22h

1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – PANORAMA BÁSICO

1.1 Princípios da Doutrina Tributária;

1.1.1 Princípio da Legalidade;

1.1.2 Princípio da Anterioridade;

1.1.3 Princípio da Noventena;

 

1.2 Competência Tributária

1.2.1 O que são Tributos?

1.2.1.1 Base Clássica dos Tributos;

1.2.1.2 Classificação dos Tributos;

1.2.1.3 Divisão de Tributos;

1.2.1.3.1 Divisão dos Tributos;

1.2.1.4 Espécies de Tributos;

1.2.1.4.1 Impostos – Art. 145, I e 167 CF e Art. 16 CTN;

1.2.1.4.2 Impostos Diretos;

1.2.1.4.3 Impostos Indiretos;

1.2.1.4.4 Taxas – Art. 145, II CF e Arts 77 a 80 CTN;

1.2.1.4.5 Contribuição de Melhoria – Art 145, III CF e Art 80 e 81 CTN;

1.2.1.4.6 Empréstimos Compulsórios – Art. 148 CF;

1.2.1.4.7 Contribuições;

 

1.3 Classificação da Obrigação Tributária

1.3.1 Obrigações principais;

1.3.2 Obrigações acessórias;

 

1.4 Regimes Tributários

1.4.1 Simples Nacional;

1.4.2 Lucro Presumido – “Regime Débito/Crédito”;

1.4.3 Lucro Real – “Regime Débito/Crédito”;

1.4.4 Lucro Arbitrado;

 

1.5. Principais mudanças com maior impacto tributário em 2018

1.5.1 Lei complementar 155/16 – Alteração na sistemática de cálculo do Simples Nacional;

1.5.2 Lei complementar 157/17 – ISSQN;

1.5.3 Lei complementar 160/17 – Minimização da Guerra Fiscal;

1.5.4 ICMS na base do PIS e da COFINS;

1.5.5 Controle de recebimento em valores acima de R$30.000,00;

 

1.6 Mudanças Ocorridas no Perfil Tributário com ênfase em Minas Gerais a partir de Jan/2016

1.6.1 Aspectos do ICMS;

1.6.2 Aspectos do ISS;

1.6.3 Aspectos do IPI.

ANTÔNIO CARLOS MACIEL, Pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia; Graduado em Ciências Contábeis; Perito Judicial; Professor Universitário; Palestrante; Instrutor nas áreas contábeis, fiscal e pessoal; Consultor; Empresário.

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Investimento do associado: R$184,00

Subisídio SICOOB Centro-Oeste 100% do valor do investimento

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